17 horas
Professores: Suellen Campos Leopoldo Suellen Campos Leopoldo Suellen Campos Leopoldo Marcos Vinícius Henrique Marcos Vinícius Henrique Willian Batista de Oliveira
Docente:
1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Vídeo Degustação:
1 Comitê Gestor
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal
1 Pneus
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Medicamentos
7 Merenda escolar
8 Bens de informática
9 Alimentação
10 Manutenção da iluminação pública
11 Manutenção da frota
12 Limpeza e conservação
13 Informática
14 Comunicação
15 Assessoria e Consultoria
16 Locação de veículos
17 Coleta de Lixo
18 Aterro sanitário
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
1 Princípio da neutralidade
2 Não cumulatividade – novo regime
3 Diferenças em relação ao regime atual
4 Vinculação do creditamento ao pagamento
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Suellen Campos Leopoldo
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
Administração, Fiscalização e Cobrança
ITCMD, IPTU E IPVA
Marcos Vinícius Henrique
Compras Polêmicas
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
Willian Batista de Oliveira
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
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